Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Indenização. Danos Materiais e Moral. Furto de Bagagem.

Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.

Ação de reparação de danos. Compra de pacote de viagem não realizada nem reagendada.

Situação que extrapolou o mero inadimplemento. dano moral configurado.

Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.

Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.

Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Vegetação de preservação legal. Dever de reparação 'in natura'.

Impossibilidade de cumulação com indenização por dano moral coletivo.

Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.

Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.

Desmatamento gera dano moral ambiental

Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação

Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Acidente de trânsito.

Ação de reparação de danos. Dano moral e estético.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.